Debilidade e invalidez não se confundem

Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente

Aposentada por invalidez ganha R$ 240 mil por dano moral

Servidor aposentado tem direito a indenização por férias não gozadas

 A jurisprudência do STJ tem entendio que “O termo inicial para contagem do prazo prescricional, nas ações em que se discute o direito à indenização de férias não gozadas, é a data da aposentadoria” 

Juiz aposentado é preso por suspeita de matar mulher

O delegado contou que o juiz aposentado confessou que matou a mulher. A motivação, no entanto, é investigada pela polícia

Aposentado que teve empréstimo negado será indenizado por cobrança indevida

Para o magistrado, "a instituição financeira não fez juntar qualquer documento que lhe eximisse de culpa e sequer apresentou qualquer tipo de prova que corroborasse com sua defesa"

Desembargador aposentado por corrupção receberá R$ 26 mil mensais

O presidente da OAB do Amazonas, Fábio Mendonça, condenou a concessão de aposentadoria compulsória para magistrados que cometem faltas graves como corrupção.

Município de Nova Iguaçu é condenado por acidente com aposentado

O Tribunal de Justiça do Rio condenou o Município de Nova Iguaçu a pagar quase R$ 30 mil de indenização ao aposentado Nelson Souza, de 79 anos.

Unibanco deve indenizar segurada com invalidez permanente

O Unibanco Aig Seguros S.A foi condenada a indenizar a segurada, de iniciais D.C.S, com a quantia de R$ 7.550,00. A decisão é dos desembargadores da 3ª Câmara Cível que mantiveram a sentença de dada pelo juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros.

Cálculo deve observar grau de invalidez permanente

invalidez do membro ou órgão lesado para efeito do cálculo da indenização

A morte do policial aposentado dá direito a pensão integral?

Por Bruno Sá Freire Martins.

TRF garante isenção de imposto de renda sobre aposentadoria de portador de paranóide simples

A oitava turma do TRF/1ª concedeu, por unanimidade, isenção de imposto de renda sobre o benefício

Banco terá que indenizar aposentado por descontos indevidos em conta

Empréstimo consignado, segundo a vítima, nunca foi autorizado

Portuário dispensado por ter se aposentado consegue reintegração ao emprego

A decisão foi da Segunda Turma do TST, que considerou como válida a continuidade da prestação de serviço pelo conferente

Aposentado lesado por instituição de crédito deve ser ressarcido

Aposentado é condenado a indenizar comerciário por agressão física

Seguradora é condenada a pagar indenização a portador de doença de Chagas

Procedência do pedido a fim de condenar o requerido a pagar ao autor o valor devido ao caso de invalidez permanente.

Quarentena de juiz aposentado vale para escritório

aposentado, toda a banca fica proibida de atuar na jurisdição ou no tribunal do ex-juiz

Desconstituída liminar concedida a juiz aposentado

Turma Julgadora condena banco a indenizar aposentado

Mandado de segurança individual. Policial militar aposentado.

Desconto previdenciário sobre a totalidade dos proventos.